Question 1

Por que a dívida é ilegítima?

Accepted Answer

Os credores que temos como alvo - o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, bancos de desenvolvimento, bancos comerciais e megainvestidores - são verdadeiramente os devedores das pessoas e da Terra que eles continuam a explorar. Esta é a sua dívida climática e neocolonial.

É por isso que a dívida que eles detêm, a que atualmente é legal, é ilegítima: ela perpetua a exploração e é exatamente o oposto da dívida climática e neocolonial que ainda precisa ser paga.

E muitas vezes, uma pequena elite local se mantém tomando uma grande parte do dinheiro creditado sem devolvê-lo; enquanto a maioria apenas vê seu fardo da dívida disparar.

Por fim, o Sul Global e as pessoas mais pobres do Norte pagam várias vezes mais juros do que os ricos pagam por suas dívidas. Esta dívida é uma armadilha!

Question 2

Como os credores estão se beneficiando da dívida do Sul Global?

Accepted Answer

Especialmente os credores privados - que detêm a maior parte da dívida do Sul - simplesmente ganham dinheiro com seus juros, já que são maiores do que os juros do Norte. Além disso, e especialmente quando um país está altamente endividado, essa dívida permite que os credores ditem aos governos mais pobres como eles devem governar.

Na maioria das vezes, isso se traduz em proteção ao investimento, leis trabalhistas fracas, gastos ilimitados com segurança, mercantilização da natureza - e, quando há muita dívida em jogo, até mesmo alinhamento geopolítico com o credor.

O Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento prometem há décadas que sua dívida permite que os países mais pobres enriqueçam - em seus termos -, particularmente alimentando o comércio do Sul com o Norte. Mas, enquanto governos, empresas e pessoas mais ricos não pagarem muito mais pelo que tiram dos mais pobres, a dívida do Sul permite mais extração em direção ao Norte, e não uma mudança de poder

Nesse sentido, essa dívida também é uma maneira conveniente para os ricos falarem sobre sua ligação com os pobres: eles estão dando dinheiro que possibilita o desenvolvimento. Na verdade, é assim que eles escondem que impulsionam a extração e continuam a acumular sua dívida climática e neocolonial em direção ao Sul.

Question 3

Por que e como os ministros das finanças do GN estão bloqueando o cancelamento da dívida?

Accepted Answer

Porque eles não querem que o dinheiro deles - e de seus amigos, ou seja, os investidores - desapareça, eles querem lucrar com seu crédito. Porque eles querem alavancar seu crédito, influenciando a política de outros governos. E porque eles não querem estabelecer o que aos seus olhos é um precedente perigoso, já que o cancelamento da dívida de amanhã pode justificar novos cancelamentos de dívida depois de amanhã.

Em outras palavras, eles veem os cancelamentos de dívida como uma perda de seu poder. Isso não é necessariamente verdade! O cancelamento da dívida poderia lhes render algum respeito do Sul Global, parte do respeito que eles não têm hoje por causa de suas políticas extrativistas em relação aos países mais pobres

Os ministros das finanças do Norte Global bloqueiam o cancelamento da dívida de quatro maneiras: primeiro, eles simplesmente não cancelam a dívida que eles ou o banco de desenvolvimento de seus governos detêm. Eles também votam contra cancelamentos em bancos multilaterais como o FMI/Banco Mundial. Além disso, eles não pressionam os investidores privados de seus países a fazê-lo. E, por último, eles nem sequer falam sobre isso, de modo que apenas algumas autoridades sabem que o cancelamento é possível.

A Dívida pelo Clima está aqui para mudar isso.

Question 4

E quanto aos credores privados, essa dívida também deveria ser cancelada?

Accepted Answer

Se estamos falando dos credores mais ricos - indivíduos, bancos, gestores de ativos, outras empresas -, com certeza! Esses credores são o ponto cego de muitos debates sobre o cancelamento de dívidas, mesmo que seu crédito frequentemente venha com condições piores do que o crédito público. Por exemplo, embora a recente Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida e o Quadro Comum (G20, FMI/Banco Mundial) tenham suspendido o pagamento de algumas dívidas durante a Covid, isso só preocupou os credores públicos.

O lobby de grupos como o Instituto de Finanças Internacionais protegeu com sucesso os credores privados até mesmo de iniciativas tradicionais como essas, fiéis ao seu lema: "deixe os contribuintes pagarem por nós!"

Além disso, empresas como a gigante de recursos naturais Glencore concedem créditos a governos como o do Chade e, em troca, extraem e exportam recursos a preços ridiculamente baixos. A maior parte dessa dívida nem sequer é divulgada ao povo - deveria ser e deveria ser cancelada. Essa dívida nada mais é do que um bloqueio a uma transição iniciada pelo povo.

Question 5

Quem deve a quem, na verdade?

Accepted Answer

O Norte Global deve ao Sul Global, os governos e financiadores enriquecidos devem às pessoas empobrecidas e à natureza. Aqueles que tiraram mais do que deram devem àqueles que deram mais do que tiraram. As pessoas empobrecidas e a natureza são os verdadeiros credores dos ricos que os estão enganando!

Question 6

Como é exatamente a exploração neocolonial da dívida?

Accepted Answer

O princípio da exploração da dívida é simples: um grupo rico - um banco público, um investidor, o Banco Mundial, etc. - oferece crédito a um grupo mais pobre - um governo do Sul Global, por exemplo. Este último aceita a oferta, pois "algum dinheiro é mais do que nada", e com o dinheiro, também aceita as condições que acompanham essa dívida.

Entre elas está, obviamente, o pagamento da dívida a taxas de juros mais altas do que as dos devedores do Norte Global. Muitas vezes, elas são apenas o começo da história, pois os devedores se comprometem a adotar políticas como redução de subsídios, salários e proteção social e aumento de impostos regressivos, como impostos sobre o consumo.

Credores como o Banco Mundial apresentam essas políticas como atraentes para investidores estrangeiros - o que é verdade, mas essa atratividade equivale a danos para as pessoas

No Chade, por exemplo, o Banco Mundial colaborou com a Exxon, a Chevron, a Petronas e o governo para a construção de um oleoduto que conecta o Mali, um país sem litoral, a um porto em Camarões. O oleoduto agora está funcionando graças a esse crédito, e a população local não tem nada além de uma dívida maior.

Seu presidente, que desde o início era conhecido por sua corrupção, e as empresas petrolíferas levaram e levaram todas as receitas. Em 2022, os credores do Chade, que têm impulsionado essa e outras atividades extrativas, recusaram-se a cancelar a dívida do governo. Mas pagá-la significa apenas que o povo chadiano terá que trabalhar mais com salários baixos e que a extração de seus recursos terá que continuar.

Nesse sentido, Thomas Sankara, presidente de Burkina Faso, destacou em seu apelo ao cancelamento unificado da dívida, pouco antes de seu assassinato em 1987, que "a dívida é uma ferramenta que permitiu ao mundo rico se desenvolver, usando os recursos do sul global sem ter que pagar um preço justo".

Question 7

Como funciona a armadilha da dívida? Por que não é realmente possível sair de lá?

Accepted Answer

Se é possível ou não, é especulação; o fato é que a armadilha não foi feita para que pessoas e países saiam de lá. A dívida externa do Sul Global é um lado da moeda; seu comércio com o Norte é o outro lado.

Hoje, o Norte paga muito menos por suas importações do Sul Global do que por bens e serviços do próprio Norte. Assim, continua a empobrecer o Sul.

O Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento prometem há décadas que sua dívida permite que os países mais pobres enriqueçam - em seus termos -, particularmente alimentando o comércio do Sul com o Norte. Mas enquanto governos, empresas e pessoas mais ricos não pagarem muito mais pelo que tiram dos mais pobres, sua dívida continua sendo uma armadilha. Ela permite mais extração, e não uma transferência de poder.

Question 8

O cancelamento de dívidas é possível?

Accepted Answer

Todo credor pode cancelar a dívida ou parte dela por meio de um contrato simples. Um exemplo é o Acordo sobre Dívidas Externas Alemãs de 1953, pelo qual vários governos credores cancelaram uma parte importante da dívida alemã: é um pedaço de papel assinado que nomeia o credor, o devedor e a dívida que está sendo cancelada.

Dívidas de pessoas físicas e jurídicas podem ser canceladas da mesma maneira. Mesmo que os detalhes mudem de acordo com a legislação nacional ou a prática internacional dos governos, o básico é o mesmo. Portanto, a questão é se um credor deseja cancelar, e não se ele pode.

Question 9

Por que estamos pedindo o cancelamento da dívida e não o alívio da dívida?

Accepted Answer

O conceito puro de 'alívio da dívida' ou 'perdão da dívida' soa muito como se fosse responsabilidade do mundo rico mostrar gentileza e ajudar os países pobres e endividados. Em termos de reflexão sobre a história de desequilíbrio de poder e exploração entre o Norte e o Sul, porém, não é uma questão de caridade. Mas é uma questão de justiça.

Na verdade, o conceito do Norte Global caridoso perpetua as estruturas de poder disfuncionais mais uma vez e apaga a autonomia e a força do Sul. O Sul é retratado em uma posição vitimizada de um destinatário impotente de caridade, enquanto toda essa representação da 'realidade' é, na verdade, pintada em cores de negação e loucura quando se olha para o contexto histórico

Pois a verdadeira dívida é a dívida climática e (neo)colonial que os governos e empresas mais ricos têm com o Sul Global. Inversamente, a dívida financeira da qual falamos é devida pelo Sul Global aos governos e empresas mais ricos. Eles só podem começar a enfrentar sua própria dívida climática e neocolonial após uma tábula rasa, um cancelamento, da dívida financeira que detêm. O perigo do alívio, que é um cancelamento parcial, também é que ele pode justificar e perpetuar a parte não cancelada da dívida e, portanto, também o poder que os grandes credores de hoje têm sobre seus devedores. Isso impede uma verdadeira mudança de poder.

Question 10

Por que não estamos pedindo trocas de dívida?

Accepted Answer

Uma troca de dívida é uma troca de dívida do Sul Global por uma promessa de conservar terras e oceanos, proteger a biodiversidade ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Muitas vezes, são grandes ONGs, como The Nature Conservancy e WWF, que trazem o dinheiro e pressionam pelos contratos de troca.

Esses contratos são, em sua maioria, mantidos em segredo e, mesmo que afetem aqueles que vivem na região a ser "protegida", não permitem qualquer participação. Uma vez assinados, os governos do Sul Global obtêm alívio de parte de sua dívida externa e precisam gastar o dinheiro liberado de acordo com sua promessa.

Algumas ONGs têm promovido trocas de dívida por natureza/clima desde a década de 1980. Elas nunca tentaram mudar o jogo, mas sim satisfazer a consciência culpada de ambientalistas ricos, seus próprios bolsos e ter voz ativa no governo da "bela natureza do Sul Global".

As trocas de dívida não apenas confirmam a legitimidade da dívida do Sul Global, que é verdadeiramente ilegítima, como seus termos também são ditados por ONGs, investidores, FMI/Banco Mundial e governos ricos, sendo, portanto, verdadeiramente antidemocráticos.

Apelamos para o cancelamento da dívida que permita uma transição democrática liderada pelo povo e rejeite qualquer acordo que tome decisões do povo.

Question 11

Qual seria o efeito econômico para o Norte Global?

Accepted Answer

O cancelamento da dívida afeta principalmente aqueles que detêm essa dívida no Norte, ou seja, bancos, investidores - eles detêm cerca de dois terços dela - e governos - eles detêm cerca de um terço. Eles perderiam parte de suas propriedades e seu sustento não seria ameaçado (ao contrário do estado atual das coisas, que já prejudica o sustento de milhões de pessoas).

As pessoas no Norte que não têm dívidas, e esta é a maioria, não sentiriam nada. O cenário difere um pouco para países que têm grandes fundos de pensão baseados em investimentos, como os EUA, Noruega e Austrália - alguns desses fundos de pensão detêm dívidas do Sul Global e seus pensionistas atuais e futuros estão, portanto, preocupados com o cancelamento da dívida.

Nesse caso, os governos do Norte Global podem tomar medidas adicionais que protejam as pessoas mais pobres desse efeito.

Alguns podem argumentar que o cancelamento da dívida em larga escala afeta o dinamismo econômico geral do Norte, mas essa visão se baseia na suposição errada de que o crédito impulsiona a economia e não o trabalho e o clima.

Question 12

Por que você não está pedindo o cancelamento da dívida do Norte Global?

Accepted Answer

Muitos governos do Norte Global estão altamente endividados. Por exemplo, a relação dívida/PIB do governo dos EUA é de cerca de 128% e, portanto, maior do que na maior parte do Sul Global. Mas os governos do Norte Global já têm o suficiente para permitir uma transição justa. Eles podem continuar a tomar dinheiro emprestado a baixo custo. No caso deles, a transição é uma questão de suas prioridades e não de seu poder para fazê-lo.

Por outro lado, muitos governos do Sul Global não têm o suficiente para uma transição justa e não podem continuar a tomar dinheiro emprestado a baixo custo. A transição é fundamentalmente uma questão de seu poder para fazê-la, além de ser também uma de suas prioridades, é claro. É por isso que o cancelamento da dívida faz sentido aqui - social e ecologicamente.

Muitos ainda têm a crise da dívida grega em mente, e a Grécia é considerada um país do Norte Global. Mas é claro que a Dívida pelo Clima teria se mobilizado pelo cancelamento da dívida grega, se fôssemos tão velhos; e ainda nos mobilizaríamos se o cancelamento da dívida grega estivesse permitindo uma transição liderada pelo povo!

Question 13

Por que precisamos criar uma frente unida contra a dívida?

Accepted Answer

Porque os credores mais ricos – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, bancos de desenvolvimento, bancos comerciais e megainvestidores – fazem de tudo para que seus devedores paguem. Eles sabem que há trilhões em jogo e não os abrirão mão facilmente, mesmo que seus devedores estejam em meio a uma urgência climática e social.

Os últimos anos mostraram que um pedido gentil de um devedor não muda nada: somente uma mobilização global em massa que una grupos trabalhistas, sociais e ambientais fará com que o cancelamento generalizado da dívida aconteça.

A dívida não é um problema de um único país, grupo ou indivíduo; a dívida geralmente é uma maneira pela qual os ricos tomam o trabalho e os recursos das pessoas mais pobres. A resposta unida do povo precisa estar no nível da questão.

Debt for Climate

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